eleitor-precisa-baixar-e-titulo-ate-hoje

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).  Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral eContinue Lendo…

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Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal. A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço SocialContinue Lendo…

moraes-autoriza-investigados-por-atos-golpistas-a-votar-no-domingo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3).  A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública daContinue Lendo…

carmen-lucia-diz-que-desinformacao-nas-eleicoes-e-“cabresto-digital”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”.  A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, queContinue Lendo…